Um dia após a posse do novo secretário de segurança pública da Bahia, César Nunes, movimentos sociais de Salvador e organizações de direitos humanos divulgam nota denunciando a ação de grupos de extermínio e exigindo que as autoridades investiguem a execução de jovens negros, pobres e moradores da periferia da cidade de Salvador. Leia a seguir a íntegra da nota:
A Justiça Global, Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU-BA), Campanha Reaja ou será Mort@, Fórum Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia-03 (BA/SE), Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador (CJP) Escola Picolino de Artes do Circo, Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) vêm através desta nota denunciar a atuação de grupos de extermínio na Bahia com indícios de ativa participação de agentes públicos (policiais militares e civis) nos recentes casos de execução sumária dos jovens Ricardo Matos dos Santos, 21 anos; Robson de Souza Pinho, 19 anos; Lucas Hungria, 16 anos; Djair Santana de Jesus, 16 anos; Alexandre Macedo Fraga, 17 anos e Douglas Santos do Nascimento, 16 anos.
É importante ressaltar que todos os jovens vitimados nas recentes ações de extermínio são negros, pobres e moradores da periferia da cidade. O que demonstra que essa população é a vítima preferencial desses grupos. O Mapa da Violência 2008 aponta que houve um aumento de aproximadamente 82% nos homicídios da população jovem em Salvador no período de 2002-2006.
Esses fatos foram dramaticamente explicitados com os assassinatos do artista circense Ricardo Matos dos Santos e Robson Pinho, no dia 22 de janeiro deste ano. Ricardo dos Santos foi alvejado quando jogava futebol com Robson Pinho, também assassinado. O ataque do grupo de extermínio a estes jovens demonstra o nítido caráter de limpeza social e racial desses crimes – executar sumariamente supostos criminosos, subvertendo um dos pilares do Estado democrático de Direito, que é o respeito ao princípio do devido processo legal, regido pelo contraditório e ampla defesa.
As organizações que assinam esta nota exigem do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner; da Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marilia Murici; do novo Secretário de Segurança Pública, César Nunes e do Ministério Público a adoção imediata de ações para desmantelar os grupos de extermínio, além da investigação rigorosa e imparcial sobre a participação agentes públicos em ação de extermínio.
Ao mesmo tempo, exigimos a total proteção das testemunhas dos crimes, para que não se repita o episódio dos assassinatos de Aurina Rodrigues Santana, Paulo Rodrigo Rodrigues e Rodson da Silva Rodrigues, em 14 de agosto de 2007, mortos em conseqüência da denúncia feita por Aurina, liderança do Movimento Sem Teto de Salvador (MSTB) das torturas sofridas por seus filhos, cometidas por policiais militares. Assim como nos casos dos assassinatos de Clodoaldo Souza (Mc Blul), 22 anos; Edvandro Pereira, 19 anos e Antonio Conceição Reis (Antônio Nativo), 44 anos que continuam sem resposta.
As organizações que assinam esta nota esperam uma pronta e rápida resposta das autoridades públicas baianas e federais acerca destes crimes e pedem a realização de uma audiência pública no Estado da Bahia para debater a política de segurança publica.
Salvador, 22 de fevereiro de 2008.
Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)
Movimento Negro Unificado (MNU-BA)
Campanha Reaja ou será Mort@.
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia-03 (BA/SE)
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador (CJP)
Fórum de Direitos Humanos
Justiça Global
Centro de Estudos e Ação Social (CEAS)
Escola Picolino de Artes do Circo
Centro da Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-BA)
