Já está disponível, no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.mds.gov.br/bolsafamilia - uma nova ferramenta, denominada “Formulário de recurso on-line”, que vai permitir o registro, avaliação e correção de situações que levaram o beneficiário do Bolsa Família a receber advertência, bloqueio, primeira suspensão, segunda suspensão ou cancelamento de benefício devido ao descumprimento de condicionalidades do programa (acompanhamento das áreas de educação e saúde).A Instrução Operacional nº 26, de 17 de dezembro de 2008 – também disponível no site - traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos gestores municipais, no que se refere aos recursos apresentados por famílias com registros de descumprimento de condicionalidades do programa.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Bolsa Família
Gestores do Bolsa Família ganham nova ferramenta para controle do programa
Já está disponível, no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.mds.gov.br/bolsafamilia - uma nova ferramenta, denominada “Formulário de recurso on-line”, que vai permitir o registro, avaliação e correção de situações que levaram o beneficiário do Bolsa Família a receber advertência, bloqueio, primeira suspensão, segunda suspensão ou cancelamento de benefício devido ao descumprimento de condicionalidades do programa (acompanhamento das áreas de educação e saúde).A Instrução Operacional nº 26, de 17 de dezembro de 2008 – também disponível no site - traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos gestores municipais, no que se refere aos recursos apresentados por famílias com registros de descumprimento de condicionalidades do programa.
Já está disponível, no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.mds.gov.br/bolsafamilia - uma nova ferramenta, denominada “Formulário de recurso on-line”, que vai permitir o registro, avaliação e correção de situações que levaram o beneficiário do Bolsa Família a receber advertência, bloqueio, primeira suspensão, segunda suspensão ou cancelamento de benefício devido ao descumprimento de condicionalidades do programa (acompanhamento das áreas de educação e saúde).A Instrução Operacional nº 26, de 17 de dezembro de 2008 – também disponível no site - traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos gestores municipais, no que se refere aos recursos apresentados por famílias com registros de descumprimento de condicionalidades do programa.
