O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira, 14 de janeiro, a Lei nº 11.904, que institui o Estatuto de Museus, legislação específica para orientar e auxiliar as instituições museais em suas tarefas de rotina, com normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos, tais como a obrigatoriedade de um plano museológico e de um programa de segurança.“Este um marco histórico e reafirma o compromisso do Governo Lula, através do Ministério da Cultura, com a preservação do patrimônio e com a política pública na área de museus”, ressalta o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, José do Nascimento Júnior.
