De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB- SE), a PEC foi apresentada no dia 1º de julho, e obteve apoio de 50 dois 81 senadores. No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, por oito votos a um, a necessidade do diploma de Jornalismo.
Segundo o site Vermelho, Arruda afimou que "um jornalista deve se ocupar da apuração criteriosa de fatos, transmitindo a informação à população dentro de padrões éticos e de técnicas que garantam a imparcialidade da notícia e o respeito ao direito à informação, o que exige formação adequada e específica".
De acordo com o senador, nos próximos meses o texto da PEC deverá ser aperfeiçoado com audiências públicas com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas.
