sábado, 20 de março de 2010

Conferência Nacional de Cultura elege 32 prioridades

A II Conferência Nacional de Cultural realizada recentemente em Brasília, elegeu como prioridade absoluta para o setor a aprovação pelo Congresso dos projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura, bem como da proposta de emenda constitucional que destina recursos para as políticas, programas e ações culturais. Segundo Javier, a conferência apontou 32 prioridades para as políticas públicas e algumas poderão servir para incrementar políticas já existentes, outras devem se transformar em projeto de lei ou, ainda, integrar ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como educação.

Os conferencistas atribuíram caráter prioritário também à formalização do trabalho no setor, incentivo para o ensino de arte nas escolas, a promoção e ampliação do acesso a internet e a reformulação da Lei de Direitos Autorais.

A IIª Conferência Nacional, a exemplo da primeira, realizada em 2005, representou um espaço democrático em que a sociedade pode refletir e protagonizar a elaboração da política pública para a cultura em nível mais elevado, cumprindo papel central para que o Brasil construa um modelo de desenvolvimento soberano e democrático.