quarta-feira, 4 de julho de 2012

Abuso sexual infantil, para combater é preciso denunciar


Eliane Alabe Padua - Maxpress

"...a violência sexual à criança é um crime invisível, que está inserido dentro de casa, mas ninguém vê, nem reconhece. Um crime que se oculta para não ver desmoronada uma falsa relação familiar, só quem padece é a criança que não tem para quem pedir ajuda." De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a violência sexual é considerada crime, conforme artigo 244-A, fazendo parte ainda a exploração sexual e a prostituição infantil sob pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa.

Estes crimes violam e privam a criança e o adolescente do seu Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, ECA, capítulo II, artigos 15,16 e 17: "direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."

As crianças menores de 12 anos são alvos preferidos dos abusadores sexuais, eles representavam 43% dos casos de abuso sexual atendidos no ano passado, no Programa Bem-me-quer, do Hospital Pérola Byington, de acordo com Estudos da Secretaria da Saúde de São Paulo. Jovens menores de 18 anos também são vitimas.

E quem são os abusadores em sua maioria? Pessoas próximas das crianças, pessoas que não são suspeitas, que fazem parte do meio familiar, em geral, os pais, amigos da família, vizinhos, padrastos, irmãos mais velhos, avós, homens ou mulheres, sem distinção. Por isso a violência sexual à criança é um crime invisível, que está inserido dentro de casa, mas ninguém vê, nem reconhece. Um crime que se oculta para não ver desmoronada uma falsa relação familiar, só quem padece é a criança que não tem para quem pedir ajuda.


As crianças e os adolescentes são as vitimas da violência sexual, mas frente à intimidação e ameaça que sofrem, em geral por uma pessoa mais velha, sentem-se culpadas do abuso e, por isso calam-se.
Se já é tão difícil para um adulto sofrer uma violência sexual, buscar ajuda, falar sobre o assunto, expor-se, então imagine para uma criança que às vezes sofre o abuso de quem ela pensa que deveria estar protegendo-a. Fica muito mais complicado para ela confiar em alguém. Muitas vezes não encontra abertura nem com a mãe, que para não perder o companheiro, não acredita nos sinais que a criança está mandando.

A violência sexual é hoje uma grande preocupação em todos setores da sociedade, porque afeta como um todo, os grupos, as famílias e o próprio indivíduo seja ele criança, adolescente ou adulto. Caracteriza-se como um problema de saúde publica que precisa ser controlado para não se tornar endêmico e banalizado em suas estatísticas e formas preventivas.

É preciso denunciar toda e qualquer forma de violência sexual, seja ela na prostituição infantil, no turismo sexual, no tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual, pornografia na Internet, pedofilia e assédio sexual.

Além de ser crime e violar os direitos humanos de qualquer cidadão, causa danos irreparáveis para quem sofre, em crianças e adolescentes, com danos no desenvolvimento físico, psíquico, social e moral, e nos adultos, danos traumáticos.

Identificar o agressor e a forma com que pratica o ato sexual, se utilizando de crianças e adolescentes para sua satisfação, ameaçando e intimidando o mais fraco, mostra o quanto ele também precisa ser tratado, porque vai estar sempre buscando outras alternativas similares de satisfação e agressão.