sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Agosto de azar para os petralhas, e de sorte para o Brasil



31 de Agosto de 2012 12:35
‘Mensalinho’ derruba outro petista em São Paulo

Flávio Freire, O Globo

Flagrado em vídeo supostamente negociando apoio financeiro para vencer as eleições internas do PT, o candidato do partido à prefeitura de São Caetano do Sul, Edgar Nóbrega, foi outro que desistiu da disputa nesta quinta-feira.


Em conversa gravada pelo então secretário de Governo do município, Tite Campanella (DEM), em 2009, Nóbrega aparece pedindo R$ 600 mil para que o PT apoiasse a administração municipal, comandada pelo PTB, mais R$ 100 mil para fazer caixa de campanha.

LAVANDERIA PETRALHA DESMASCARADA

João Paulo Cunha renuncia a candidatura após condenação por lavagem de dinheiro


O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado ontem pelo crime de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal e decidiu comunicar a direção de seu partido que está fora da disputa pela prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. No dia anterior, a maioria dos ministros da Corte já havia condenado o petista por corrupção passiva e peculato.
Além de desistir da candidatura, o ex-presidente da Câmara dos Deputados teve de aceitar ainda a indicação do candidato a vice em sua chapa, Jorge Lapas, como o seu substituto na disputa. Apesar de ser petista, Lapas não é do mesmo grupo político de João Paulo dentro do PT.
A "sentença política" foi dada a João Paulo ao longo do dia, em reuniões com a participação do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, aliado de Lapas. Abatido e emocionado, o deputado disse a correligionários que fora injustiçado pelo STF, vítima do que o PT chama de "farsa" do mensalão, e admitiu não ter condições de levar adiante a candidatura.
Mesmo assim, ele pretendia escolher outro nome para substituí-lo. Avaliava que o também petista Jorge Lapas, ex-secretário de Obras e de Governo de Emídio, não era conhecido do eleitorado nem tinha densidade política.
Na prática, a resistência de João Paulo a ceder a vaga para Lapas refletia uma queda de braço com Emídio. Uma briga entre "criador" e "criatura". Emídio assumiu a Prefeitura de Osasco em 2005 - indicado por João Paulo, então presidente da Câmara - e está no segundo mandato.
No ano passado, o prefeito disse até ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o candidato à sua sucessão deveria ser Jorge Lapas. Alegou que João Paulo era réu no processo do mensalão e que, se condenado pelo Supremo, o PT poderia perder a Prefeitura.
O deputado, porém, não acreditava que o mensalão fosse julgada neste ano. Além disso, tinha convicção de que seria absolvido.
Até mesmo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi consultado sobre quais deveriam ser os próximos passos de João Paulo. "Ele tem que renunciar o mais rápido possível", disse Thomaz Bastos ao telefone.
Na noite de ontem, aliados do deputado afirmavam que quanto mais ele demorasse para anunciar publicamente a desistência do páreo, mais seria responsabilizado pelos prejuízos à campanha petista em Osasco. Até a conclusão desta edição, o anúncio da desistência havia sido feito só internamente no partido.
Na Justiça. João Paulo foi condenado por lavagem de dinheiro ontem por seis votos a quatro por ter mandato a mulher sacar os R$ 50 mil na agência do Banco Rural, dinheiro que, segundo os ministros, foi pago como propina pelo empresário Marcos Valério. Os ministros entenderam que ele tentou esconder a origem dos recursos. Por 9 votos a 2, o tribunal já havia condenado o petista por peculato e corrupção passiva. A soma das penas dos três crimes chega a sete anos, se calculada pelo mínimo. No entanto, o ministro Cezar Peluso, que antecipou seu voto quando às penas, mostrou que o STF deve aumentar esse prazo.
A pena que será imposta a João Paulo será calculada apenas ao final do julgamento. Se fosse estabelecida a pena mínima, os crimes de peculato e corrupção passiva poderiam estar prescritos. Como a pena mínima pelo crime de lavagem é mais alta - três anos - o crime não estaria prescrito, mesmo se fosse imposta a pena mais baixa. O petista pode ser condenado, inclusive, a prisão em regime fechado.
Há possibilidade de o deputado recorrer no próprio Supremo. (ESTADÃO)

FARSA DESMONTADA


Merval Pereira, O Globo

O julgamento do primeiro item do processo do mensalão trouxe definições importantes por parte do Supremo Tribunal Federal que terão repercussão não apenas nas questões jurídicas, mas também no plano político nacional.


As condenações por 10 a 0 até agora de Marcos Valério e seus sócios, de um lado, e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de outro, assim como a de João Paulo Cunha, até agora por 8 a 2, enterram definitivamente a teoria do caixa dois eleitoral, sacada da mente astuta de algum advogado medalhão — agora, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem era atribuída a tese, passou a negá-la — e que serviu para o presidente Lula tentar reduzir os danos de seu partido, o PT.


O Supremo Tribunal Federal decidiu que houve desvio do dinheiro público para irrigar o valerioduto e, pela maioria dos votos, deixou claro que o crime de corrupção está definido nos autos, não importa o que foi feito com o dinheiro desviado, se pagamento de dívidas eleitorais ou doações benemerentes.


O ex-presidente Lula, que prometeu, ao sair do governo, se empenhar para desmontar o que chamou de “farsa do mensalão”, agora está diante de uma verdade irrefutável: o STF, composto por uma maioria de juízes nomeados pelo PT, decidiu que o mensalão é uma triste verdade e, por contraponto, a tese do caixa dois eleitoral é que é a farsa.


Da maneira como está transcorrendo, esse julgamento vai se transformar em um novo balizamento para a atividade política, que estava acostumada à ilegalidade, como se ela fosse inevitável no sistema partidário tal como conhecemos hoje. E também estão sendo estabelecidos balizamentos para o exercício do serviço público.


Vai ser preciso mudar o comportamento dos políticos e de seus financiadores, até porque o perigo da punição exemplar está mais próximo do que jamais esteve. Os acusados das mesmas práticas no PSDB mineiro e no DEM de Brasília podem se preparar para o mesmo destino.


Hoje, com a tendência que vai se cristalizando no julgamento do mensalão, os indícios, as conexões entre os fatos ganharam relevância significativa, a tal ponto que passa a ser possível condenar alguém sem a utilização de gravações que podem ser impugnadas e até mesmo sem um ato de ofício formal.


O caso do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot é emblemático. Ele confessou na CPI do Cachoeira que o tesoureiro da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff lhe pediu uma relação dos empreiteiros que trabalhavam em obras do governo para pedir financiamento.


Ele mesmo chegou a arrecadar pessoalmente alguns milhões para a campanha de Dilma, o que, admitiu, não foi muito ético.


Pelo entendimento que vai se fazendo no julgamento do Supremo, essa atitude de um servidor público é suficiente para caracterizar peculato e corrupção passiva, mesmo que não se prove que houve beneficiamento aos empreiteiros doadores, mesmo que as doações tenham sido feitas legalmente. E até mesmo que não tenha havido beneficiamento algum.


O ministro Cezar Peluso foi claro em relação a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara: “O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade e a responsabilidade da função. Ainda que não tenha praticado nenhum ato de ofício, no curso da licitação, o denunciado não poderia, sem cometer crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria à licitação”.


O ministro Marco Aurélio Mello entrou em detalhes: “Assento que para a corrupção ativa, basta que se ofereça. Pode haver inclusive a recusa. (...) (basta que) se ofereça, se prometa vantagem. Vantagem visando, simplesmente visando, a prática de um ato pelo servidor”. O “ato de ofício” seria um agravante do crime de corrupção.


O ministro Celso de Mello reforçou a tese: “Não há necessidade de que o ato de ofício seja praticado. (...) Se a vantagem indevida é oferecida na perspectiva em um ato de que possa vir a praticar”.


Sintetizando o que parece ser o espírito a presidir esse julgamento do STF, o decano Celso de Mello definiu: “(...) corruptos e corruptores, (são) os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes marginais da ética do Poder, os infratores do erário, que portam o estigma da desonestidade. (...) E, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei”.

Lula mantém silêncio sobre condenação de petistas pelo mensalão





O ex-presidente Lula não quis comentar nesta quinta-feira, 30, os reveses sofridos por petistas no julgamento do mensalão. Em retorno aos pedidos de entrevista, a assessoria de Lula informou que ele iria manter a mesma postura adotada desde o início do julgamento de não emitir opinião sobre o caso, enquanto estiver ''sub judice''. Interlocutores confirmaram que o presidente ficou contrariado com a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e apreensivo com os rumos do julgamento.

Aos políticos e representantes de entidades que recebe em audiência, Lula tem insistido em explicar que, quando diz que o mensalão não existiu, está se referindo ao pagamento mensal sistemático para a compra de apoio parlamentar, na forma denunciada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo.

Segundo ele, o termo passou a ser usado de forma ampla, abrangendo inclusive a captação indevida de verbas para campanhas eleitorais. No esforço para blindar o presidente do tema incômodo, a assessoria de Lula não tem permitido a aproximação dos jornalistas mesmo em eventos externos. (Agência Estado)


CHEGUEI!


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Jornalista é demitido após piada sobre Mitt Romney vazar no microfone


Na última quarta-feira (29/8), o Yahoo News demitiu David Chalian, o chefe de seu escritório em Washington, após piada nos bastidores sobre o candidato republicano Mitt Romney. O áudio vazou no microfone durante a cobertura da Convenção Nacional Republicana em Tampa, na Flórida, informou a agência de notícias Associated Press.

 O comentário foi feito pouco antes de o Yahoo abrir sua cobertura ao vivo da convenção, em parceria com a ABC News. Chalian disse que Romney e sua mulher estariam "felizes em dar uma festa enquanto pessoas negras se afogam", referindo-se à tempestade Isaac, que atingiu no dia anterior o Estado da Lousiana e causa tempestades no sul do país. 

Para a porta-voz do Yahoo Anne Espiritu, os comentários foram "inapropriados" e "não representam o ponto de vista do Yahoo". "Entramos em contato com a campanha de Romney, e pedimos desculpas a Mitt Romney, sua equipe, seus partidários e qualquer pessoa que tenha ficado ofendida".

O jornalista disse "lamentar profundamente" pela piada "imprópria e impensada". "Eu me referia ao desafio de organizar uma convenção durante um furacão e sob o ponto de vista da campanha", disse. "Eu pedi desculpas à campanha de Romney, e quero aproveitar a oportunidade para me desculpar publicamente ao governador e à sra. Romney", acrescentou.(Redação Portal IMPRENSA)

Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas universidades federais



A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29), com apenas um veto, a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas.
De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de ensino e renda familiar. As universidades terão quatro anos para se adaptarem à lei. Atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas.
A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior.
As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.
TTTT
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano.
Segundo informou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Dilma fez apenas uma alteração no texto aprovado pelo Senado no último dia 7 e determinou que a seleção dos estudantes dentro do sistema de cotas seja feita com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dilma vetou o artigo 2º do texto, que previa que a seleção dos estudantes pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio.
“Foi um veto que resultou de uma opinião unânime do governo federal na medida que o MEC (Ministério da Educação) tem trabalhado para constituir o Enem como a forma universal de acesso a universidades federais”, afirmou Luiza Bairros.
Esta terça-feira era o último dia do prazo para sanção. A lei deverá ser publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (29), data a partir da qual começa a contar o prazo de quatro anos para as universidades se adaptarem à lei.
Fonte - G1

DIVERSIDADE SEXUAL EM CACHOEIRA

NO PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO, O MOVIMENTO GAY DE CACHOEIRA PROMOVE A III EDIÇÃO DA PARADA GAY, COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE  À LUTAS DOS HOMOSSEXUAIS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS PELOS SEUS DIREITOS DE CIDADÃOS BRASILEIROS. O EVENTO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO DE CONCLAMAR A SOCIEDADE CONTRA A HOMOFOBIA. A III PARADA GAY CONTA COM OPOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E DO COMÉRCIO LOCAL.

NO MÊS DO FOLCLORE, MAIS UMA LENDA PETRALHA


CHEGUEI!


quarta-feira, 29 de agosto de 2012

TÁ ROLANDO...


A condenação de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos deputados, sinaliza duríssimas penas para réus do chamado "mensalão do PT". Aliados do deputado já pedem a renúncia de João Paulo na disputa pela prefeitura de Osasco. Enquanto a CPI do Cachoeira segue num jogo por ora combinado, sob controle, o relator do mensalão do PT, Joaquim Barbosa, já pensa no futuro. Pensa no julgamento do processo, no qual ele é também relator, do chamado" mensalão do PSDB de Minas".

Joaquim disse à colunista Mônica Bergamo que o risco de "prescrição" desse caso é maior do que o do PT porque anterior; é de 1998. Diz também, relata a colunista, que encontra "dificuldades" para fazer andar no STF o "mensalão mineiro". Ainda à colunista, contou Joaquim Barbosa:" Quando provocado por repórteres sobre o mensalão do PT, pergunto 'vocês não vão perguntar sobre o outro mensalão?'". Segundo Joaquim, a resposta "são sorrisos amarelos". Merecidamente festejado, constata e relata o ministro Joaquim Barbosa: "A imprensa nunca deu bola para o mensalão mineiro".

TÁ ROLANDO...

ATENÇÃO PETRALHAS, ANOTEM: Peluzo condenou...
José Valverde Valverde 29 de Agosto de 2012 16:24
ATENÇÃO PETRALHAS, ANOTEM: Peluzo condenou todos: Henrique Pizzolato a 8 anos e 4 meses, Cristiano Paz 10 anos e 8 meses, Ramon Hollerback 10 anos e 8 meses, Marcos Valério a 16 anos e Joao Paulo Cunha a 6 anos.

TÁ ROLANDO...

O MINISTRO CEZAR PELUSO ESTÁ VOTANDO AGORA NO STF -MENSALÃO DO PT

LENDA DO UNIVERSO PETRALHA


Dia Nacional de Combate ao Fumo reacende discussões sobre regulamentação de lei


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Brasília -  O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta quarta-feira, reacende as discussões sobre a regulamentação da Lei Antifumo - que proíbe a prática em lugares fechados - e a necessidade de conscientização quanto às doenças relacionadas ao tabaco.
A enfermeira Venilda Feiter tem 51 anos e fuma desde os 17. Ela diz que nunca teve nenhum problema de saúde por causa do vício, mas já atendeu a vários pacientes que sofriam de doenças relacionadas ao cigarro. Mesmo vendo o que outras pessoas sofrem, ela continua fumando: “Eu trabalhei muitos anos em hospital. Vi muita gente com câncer pulmonar, problema de pleura, esôfago, tudo isso já vi. Mas, mesmo assim, ainda fumo”.
Para Feiter, a quantidade de informação que existe hoje ajuda a evitar que mais pessoas comecem a fumar: “Se, na minha época, alguém tivesse falado o que falam hoje do cigarro, eu jamais teria fumado. Só que, àquela época, tinha propaganda, era chique fumar. Se tivesse a restrição que existe hoje, talvez eu não tivesse começado.”
Assim como a enfermeira, várias pessoas experimentam o cigarro pela primeira vez ainda jovens. É o caso de Henrique Luz, 50 anos, que tentou, mas não conseguiu se livrar do cigarro: “Não é igual a parar de beber. Sem cigarro, você fica agoniado, muito ansioso. Comecei a fumar aos 11 anos de idade, toda a minha família fuma.”
Mesmo quem não fuma percebe, nas pessoas próximas, os problemas que o cigarro causa. O servidor público Francisco Pedreiras é um exemplo de quem não se sente à vontade com o vício dos amigos: “Na hora do futebol, eles são os que se cansam mais rápido. Quando estão fumando por perto, a gente pede que procurem um lugar mais adequado, porque realmente incomoda”.
A auxiliar de limpeza Conceição Costa também observa, em uma colega de trabalho, os riscos causados pelo tabagismo: “Ela sente cansaço, tosse muito, está até com problema de diabetes por causa do cigarro”. Ex-fumante, ela reconhece que foi difícil parar de fumar: “Sem ninguém saber, eu fumava escondida no banheiro”.
Na lanchonete em que trabalha o vendedor Thiago Silva, quem mais compra cigarros são mulheres e jovens de 18 a 22 anos. Mesmo assim, o lucro não é satisfatório: "Nós ganhamos uma mixaria com a venda de cigarros, R$ 0,30 por maço. O lucro é usado para comprar outros produtos. O meu chefe já avisou que vai parar de vender cigarros no próximo mês".
O governo federal arrecadou, em impostos, com a venda de cigarros, R$ 6,3 bilhões em 2011. Em 2012, até julho, já haviam sido arrecadados R$ 3,4 bilhões.
As informações são da Agência Brasil

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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Mais um furto de arte sacra em Cachoeira

O fato foi comunicado à polícia no dia 21 de agosto pelo cônego Hélio Cesar Leal Vilas Boas, pároco vigário da paróquia  de Cachoeira. Neste primeiro comunicado, o queixoso, de acordo com o delegado de polícia local, apenas informou que houve um arrombamento no cofre da igreja, mas não teria citado o sumiço das obras de arte do século XVIII. No dia 23 de agosto, ainda conforme, o delegado de polícia, o religioso informou o sumiço de peças sacras do cofre da Igreja Matriz. Não é aprimeira vez que obras da matriz de Cachoeira são roubadas.

Carta de Ana de Hollanda com reclamação do orçamento do MinC repercute mal no governo


BRASÍLIA — O governo não gostou nem um pouco da carta enviada pela ministra Ana de Hollanda (Cultura) para sua colega Miriam Belchior (Planejamento) reclamando de falta de recursos, como revelou o GLOBO nesta segunda-feira, em reportagem antecipada pelo vespertino para tablet “O Globo a Mais”. E muito menos gostou do vazamento da carta. Mais que isso, a iniciativa de Ana não deve ter o efeito esperado, pelo menos de imediato. O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o corte no Orçamento da União de 2012, feito no início do ano, afetou todos os ministérios, e que a Cultura não vive uma situação excepcional. E que cabe aos gestores economizar e eleger prioridades
. ‘Gestão em risco’
A carta foi enviada no último dia 15, com dados sobre o orçamento do ministério. Nela, a ministra da Cultura afirma que “esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boa parte das instituições culturais”. Por sua assessoria, Ana de Hollanda avisou que nem ela nem ninguém do ministério irá se pronunciar sobre o assunto.
No início do ano, o governo anunciou um corte de R$ 35 bilhões no Orçamento da União de 2012, dos quais R$ 25 bilhões eram de investimentos. A preocupação do Palácio do Planalto foi reforçar o discurso de austeridade fiscal diante da crise internacional. Os maiores cortes atingiram os ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Defesa. No Ministério da Cultura o corte foi de quase 15%, representando cerca de R$ 130 milhões. Na época, a ministra manifestou esperança de recuperar esses recursos até o fim do ano, o que normalmente acontece com todas as pastas.
No Ministério do Planejamento a iniciativa de Ana de Hollanda causou irritação. Além de considerada precipitada, já que o governo costuma liberar o que foi cortado a partir de outubro, o comentário era que não é “usual” um ministro enviar carta reclamando de falta de recursos, e muito menos deixá-la vazar. E o Planejamento atribuiu as dificuldades no orçamento da Cultura à falta de jogo de cintura de seus gestores.
Mas Ana pode contar com apoio do Congresso. Integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que está havendo uma redução constante das verbas orçamentárias para a área de Cultura e que ele tem sido procurado por servidores da pasta com reclamações dos baixos salários.
Segundo Alencar, assim como faziam os ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, a ministra Ana de Hollanda deve dialogar mais com o Congresso para a destinação de mais verbas para sua pasta durante a tramitação e votação do orçamento — o governo encaminha sexta-feira a proposta para o ano de 2013.
— Está havendo uma involução das verbas para a área de Cultura. O Brasil é sempre colocado como país emergente, e nenhum país entra em um processo civilizatório se não valoriza seu acervo cultural. Os servidores da área têm me procurado para denunciar a defasagem salarial. Vamos ver como vem o orçamento para 2013, mas não tenho expectativa de acréscimo. Vamos assumir a bandeira por mais recursos para a Cultura. Nos sentimos signatários dessa carta — afirmou Chico Alencar. — Os ministros Gil e Juca dialogavam com o Congresso para obter mais verbas. Vamos retomar isso com a ministra Ana a partir da próxima semana, com o orçamento de 2013 já enviado.
O documento é uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país e reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Uma das principais preocupações é com as condições estruturais dos prédios ligados ao ministério. A Biblioteca Nacional, por exemplo, está com o ar-condicionado desligado desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos. Os servidores também denunciam vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas inadequadas.
Na carta, Ana de Hollanda também fez um alerta sobre a falta de um plano de carreira e os baixos salários. De acordo com ela, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi, em média, de 53%: 55% dos funcionários diretamente vinculados ao ministério, 70% do Instituto Brasileiro de Museus, 40% da Funarte, 67% da Fundação Cultural Palmares, 37% da Fundação Biblioteca Nacional e 44% do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.