sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Diretoria da TV Aratu demite sindicalista horas após reintegração



A diretoria da TV Aratu afrontou mais uma vez os direitos de exercício sindical ao demitir a vice presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Regina Ferreira, menos de 24 horas depois de ser obrigada por ordem judicial a reintegrar a profissional em suas funções na emissora de televisão. A juíza Sulamita de Lacerda Aleodim, da 17ª Vara do trabalho, determinou pagamento de multa em caso de descumprimento da ordem levada pela oficial de Justiça Cláudia Teixeira de Carvalho.
A empresa procedeu a reintegração da funcionária, mas impediu o acesso da presidente do Sinjorba, Marjorie Moura, às dependências da empresa para que fosse entregue atas de eleição e posse da sindicalista, referentes ao período 2010-2013. Mesmo assim, o documento foi entregue e protocolado na emissora, minutos após a reintegração, pelo advogado Victor Gurgel.

A jornalista Regina Ferreira foi, desta forma, submetida a novo constrangimento e a direção do Sinjorba considera muito grave a postura de diretoria da TV Aratu, devendo recorrer a medidas legais e trabalhistas para combater mais esta ilegalidade praticada pela empresa. A profissional exerce a função de produtora e foi demitida irregularmente em 12 de dezembro de 2007, apesar da empresa ter recebido comunicação sobre sua candidatura, eleição e posse por parte da diretoria do Sinjorba nos prazos determinados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O processo movido pelo Sindicato e pela sindicalista tramitou por todas as instâncias da Justiça, indo por fim ao Tribunal superior do Trabalho, em Brasília, que reconheceu a legitimidade da causa e determinou o pagamento dos salários referentes ao período, a reintegração da profissional e estabilidade conferida pelo mandato sindical até agosto de 2014. À época a jornalista era secretária-geral do Sinjorba.